A atuação das mulheres na política do Brasil

Elisangela Carrenho

As mulheres compõem a maioria da população do Brasil, representando 40% da força de trabalho. No entanto, no cenário político, a realidade feminina não é tão cor-de-rosa. Apenas em 1928, a cidade de Lajes (RN) elegeu Luiza Alzira Soriano a primeira prefeita da América do Sul. Em 1988, Luiza Erundina foi eleita prefeita da maior capital do país, São Paulo. A primeira governadora seria eleita apenas em 1995. Roseana Sarney ganhou a eleição no Maranhão. Apenas dois dos estados mais populosos do País já elegeram governadoras: Rio de Janeiro, com Rosinha Garotinho, e Rio Grande do Sul, com Yeda Crusius.

Com esse cenário, as eleições 2010 são motivo de comemoração, no sentido de participação feminina na política. Pela primeira vez no Brasil, duas mulheres disputam a presidência da República e estão entre os principais candidatos: Dilma Rousseff (PT) e Marina Silva (PV). Antes, Lívia Maria Pio de Abreu e Heloísa Helena concorreram à vaga do cargo mais importante da nação. Lívia tentou se eleger em 1989, alcançando o 17º lugar. Heloísa Helena participou da última eleição, em 2006, ficando no terceiro posto.

O fato é que a participação das mulheres cresce a cada ano no Brasil, mas ainda está muito abaixo do que a proporção homem/mulher no país supõe [o último Censo do IBGE aponta a população feminina maior que a do sexo oposto]. No caso da Câmara dos Deputados, em 184 anos de existência, nenhuma mulher nunca ocupou cargo titular na Mesa Diretora da Casa. Somos 45 em 513 deputados, o que significa 8% de representação feminina. No Senado, a situação é um pouco melhor — com 13%. Ainda assim, o percentual de mulheres na Câmara e Senado é um dos mais baixos da América Latina e, também, do mundo.

Em 1996, o Congresso Nacional instituiu o sistema de cotas na Legislação Eleitoral, que obrigava os partidos a inscreverem, no mínimo, 20% de mulheres nas chapas proporcionais. Em 1997, o sistema foi revisado e o mínimo passou a ser de 30%. Ainda assim, isso não ocorre na prática. É uma questão histórica: durante boa parte da história do País, as mulheres não tiveram cidadania plena, nem direitos civis.

Apenas em 1932, no governo de Getúlio Vargas, as mulheres passaram a ter o direito de votar. Ainda assim, o "benefício" só era concedido às mulheres casadas — com autorização do marido —, viúvas e solteiras com renda própria. A emancipação feminina só aconteceu em 1988 com a Constituição, que colocou no mesmo patamar homens e mulheres, que receberam os mesmos direitos e obrigações, sem qualquer tipo de distinção.

A nova lei eleitoral aprovada no Brasil [12.034/2009] determina, além da cota de 30% das vagas para candidatura feminina, a obrigatoriedade dos partidos políticos destinarem 5% do fundo partidário para a formação política das mulheres, e ainda a reserva de 10% do tempo de propaganda partidária em anos não-eleitorais para a promoção da participação da mulher.

Nota-se que a evolução da mulher no cenário político brasileiro é clara. Mas não é fácil mudar a atual realidade. Depende, e muito, da vontade feminina de driblar o machismo, usando como arma o diálogo, a compreensão e aproximação entre homens e mulheres para igualar essas diferenças.